Caro USUÁRIO, é importante a leitura destes Termos e Condições e da nossa Política de Privacidade. No ato do seu cadastro, você assumirá que está de acordo com os seus termos. Eventual recusa, impossibilitará de usufruir de nossa plataforma.
Se você deseja exercer seus direitos sob a Lei Geral de Proteção de Dados, como o direito de acesso, retificação ou apagamento de dados pessoais ou restrição de processamento ou oposição ao processamento, bem como o direito de portabilidade de dados, você pode entrar em contato com o STOPCLUB a qualquer momento em contato@stopclub.com.br.
Usuário: Designação genérica dada aos utilizadores da Plataforma STOPCLUB, bem como pessoas emgeral que acessam os conteúdos, produtos ou serviços da Plataforma. Seu perfilé privado e login básico.
Plataforma: É o conjunto de funcionalidades disponíveis aos Usuários por meio do aplicativo para smartphones e tablets, pelo site de https://stopclub.app/download e outros domínios e subdomínios da STOPCLUB que permite a conexão entre Usuários, Estabelecimentos, Produtos e Serviços.
Estabelecimentos: Espaços físicos aos quais os Usuários poderão acessar, tais como estacionamentos, mediante às condições próprias do local, bem como a rede de parceiros, exemplificativamente, mas não limitado a oficinas mecânicas, restaurantes, barbearias, cafeterias, entre outros.
Produtos ou Serviços: Conjunto de bens, ofertas, promoções, descontos, benefícios, entre outras oportunidades disponibilizadas na Plataforma e oferecida pela STOPCLUB por si ou através de terceiros.
Prestador de Serviços: refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que processe os dados em nome do STOPCLUB. Refere-se a empresas ou indivíduos terceirizados contratados pelo STOPCLUB para fornecer a Plataforma em nome do STOPCLUB, para realizar serviços relacionados à Plataforma ou para auxiliar o STOPCLUB na análise de como a Plataforma é utilizada.
StopClub: É a Pessoa Jurídica proprietária da Plataforma, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 29.316.027/0001-70, com sede na Rua Engenheiro Pena Chaves, 172, JardimBotânico, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22460-090.
Conteúdo: Tudo aquilo relacionado aos serviços, produtos, além de textos, artigos, informações, publicidades, descontos, benefícios e ofertas contidas na Plataforma.
Ao utilizar o STOPCLUB, podemos solicitar que o Usuário nos forneça algumas informações pessoais identificáveis que podem ser usadas para contatar ou identificar o Usuário. Informações pessoais identificáveis podem incluir, mas não estão limitadas a:
Os Dados de Uso são coletados automaticamente ao utilizar o Serviço. Dados de uso podem incluir informações como o endereço IP do dispositivo do Usuário, tipo de navegador, versão do navegador, sistema operacional móvel, as páginas do STOPCLUB que o Usuário visita, a data e hora da sua visita, o tempo gasto nessas páginas, identificadores de dispositivo únicos e outros dados diagnósticos.
Também podemos coletar informações que o navegador do Usuário envia sempre que o Usuário visita nosso Serviço ou quando o Usuário acessa a Plataforma por ou através de um dispositivo móvel.
Ao utilizar nossa Plataforma, a fim de fornecer recursos da Plataforma, podemos coletar, com sua prévia permissão:
Usamos essas informações para melhorar e personalizar a experiência na Plataforma. As informações podem ser carregadas nos servidores do STOPCLUB e/ou em um servidor do Prestador de Serviços ou podem ser simplesmente armazenadas em seu dispositivo.
Utilizamos seus dados de localização para proporcionar a melhor experiência ao usuário. Sua localização é usada para exibir Locais parceiros mais próximos de você e para habilitar o recurso Radar, onde você compartilha sua localização e pode rastrear seus amigos em tempo real. Atualizamos sua localização em segundo plano apenas enquanto você está 'ONLINE' no Radar.
Entendemos que a privacidade é muito importante, especialmente ao compartilhar sua localização e interagir com amigos próximos. Por isso, integramos recursos que proporcionam visibilidade e controle sobre o que você está compartilhando.
Você pode habilitar ou desabilitar o acesso a essas informações a qualquer momento, através das configurações do dispositivo do Usuário.
O STOPCLUB pode usar os Dados Pessoais para os seguintes propósitos:
Podemos compartilhar as informações pessoais do Usuário nas seguintes situações:
O STOPCLUB reterá os Dados Pessoais do Usuário apenas pelo tempo necessário para os propósitos estabelecidos nesta Política de Privacidade. O STOPCLUB reterá e usará os Dados Pessoais do Usuário na medida necessária para cumprir nossas obrigações legais (por exemplo, se somos obrigados a reter seus dados para cumprir as leis aplicáveis), resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos legais e políticas. Por exemplo, os dados de localização do Usuário são privados e não compartilhamos ou vendemos esses dados com outros, a menos que você nos peça, ou se somos obrigados por lei.
O STOPCLUB também reterá Dados de Uso para fins de análise interna. Os Dados de Uso geralmente são retidos por um período mais curto, exceto quando esses dados são usados para fortalecer a segurança ou para melhorar a funcionalidade da Plataforma STOPCLUB, ou o STOPCLUB é legalmente obrigado a reter esses dados por períodos mais longos.
Suas informações, incluindo Dados Pessoais, são processadas nos escritórios operacionais do STOPCLUB e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no processamento estão localizadas. Isso significa que essas informações podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora do estado, província, país ou outra jurisdição governamental do Usuário, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das da jurisdição do Usuário.
O consentimento do Usuário para esta Política de Privacidade, seguido pela submissão de tais informações pelo Usuário, representa a concordância do Usuário com essa transferência.
O STOPCLUB tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os dados do Usuário sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência de Dados Pessoais do Usuário ocorrerá para uma organização ou país, a menos que haja controles adequados em vigor, incluindo a segurança dos dados do Usuário e outras informações pessoais.
Se o STOPCLUB estiver envolvido em uma fusão, aquisição ou venda de ativos, os Dados Pessoais do Usuário podem ser transferidos. Forneceremos aviso antes que seus Dados Pessoais sejam transferidos e se tornem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.
Sob certas circunstâncias, o STOPCLUB pode ser obrigado a divulgar os Dados Pessoais do Usuário se for exigido por lei ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental).
A Empresa pode divulgar Seus Dados Pessoais na crença de boa fé de que tal ação seja necessária para:
A segurança dos Dados Pessoais do Usuário é importante para o STOPCLUB, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet, ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora o STOPCLUB se esforce para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger os Dados Pessoais do Usuário, não podemos garantir sua segurança absoluta.
Seguindo todas as regras de privacidade, você pode solicitar a exclusão/anonimização dos seus dados pessoais através da URL: https://remove-me.stopclub.com.br
Nossa Plataforma pode conter links para outros sites que não são operados pelo STOPCLUB. Se você clicar em um link de terceiros, será direcionado para o site desse terceiro. Aconselhamos fortemente que o Usuário revise a Política de Privacidade de cada site que o Usuário visitar.
O STOPCLUB não tem controle e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
1.1 Este TERMO se aplica para regular a utilização da Plataforma, de titularidade da STOPCLUB, aos seus USUÁRIOS, qual seja, oferecer um serviço de assinatura para motoristas profissionais que lhes confira o acesso a vagas de estacionamento ociosas, aos Estabelecimentos, a Produtos e Serviços, entre outras oportunidades, benefícios, descontos e conteúdos em geral.
1.2 O serviço da STOPCLUB consiste, portanto, em oferecer, disponibilizar ou intermediar, eventualmente, por meio de site, aplicativo e dispositivos móveis, serviços e produtos a motoristas profissionais em geral.
1.3 Desde logo fica esclarecido ao USUÁRIO - o qual se declara ciente - que o serviço oferecido pela STOPCLUB se relaciona apenas a oferecimento de produtos ou serviços e, eventualmente, a intermediação entre seus USUÁRIOS e Estabelecimentos nela cadastrados, não assumindo qualquer responsabilidade seja por práticas de terceiros, condutas antijurídicas, ações ou omissões, comentários, opiniões, orientações, ofertas envolvendo seus USUÁRIOS, Estabelecimentos, Fornecedores ou Prestadores de Serviços em geral.
1.4. A Plataforma também não se responsabiliza ou tem qualquer ingerência sobre os preços e ofertas disponibilizadas pelos Estabelecimentos ou Empresas cadastradas, inclusive eventual divergência de valores exibidos na Plataforma e outros canais, sites ou ofertas em geral.
2.1 O USUÁRIO, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pela STOPCLUB.
2.1.1 Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, a STOPCLUB se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços on-line até que, a critério da STOPCLUB, a situação irregular esteja regularizada. A STOPCLUB se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada irregularidade que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os USUÁRIOS. Também agirá a STOPCLUB de tal forma caso verifique descumprimento, pelo USUÁRIO, de qualquer obrigação prevista no presente TERMO.
2.2 A STOPCLUB não está obrigada a aceitar o CADASTRO, sendo de sua inteira faculdade aceitá-lo ou não. Efetuado, com sucesso, o CADASTRO, o USUÁRIO terá acesso aos serviços por meio de login e senha, dados esses que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.
2.3 É vedada a multiplicidade de cadastros por um mesmo usuário, reservando-se ao direito de exclusão dos cadastros que se encontrarem em tal condição.
2.4 A STOPCLUB se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos que possa dispor para identificar os usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que considerem serem pertinentes a fim de conferir os dados informados.
2.5 Detectados pela STOPCLUB dados incorretos ou inverídicos, ou ainda, caso usuários se recusem a apresentar documentos, quando lhes forem solicitados, a STOPCLUB se reserva o direito de suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem aviso prévio e prejuízo de outras medidas que couberem.
2.6 O cadastro realizado na Plataforma STOPCLUB é pessoal e intransferível, sendo vedado o fornecimento de senha a terceiros. O usuário acessará o seu cadastro mediante utilização de endereço de e-mail e senha atribuída pelo próprio, que se compromete a não informá-la a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso do seu cadastro, cuja senha somente ele deve conhecer.
2.7 Caso o usuário perceba qualquer utilização indevida de seu cadastro, é seu dever informar a STOPCLUB imediatamente do fato, mediante site. Reforça-se que o usuário será o único responsável pela má utilização do cadastro, pois a senha utilizada deve ser de seu exclusivo conhecimento.
3.1 Efetuado com sucesso o CADASTRO do USUÁRIO, este se obriga a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.
3.2 É obrigação do USUÁRIO franquear as informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item cadastro, mantendo-o atualizado.
3.3 O USUÁRIO se obriga, também, pela assunção de todas as responsabilidades, exemplificativamente, mas não limitada às matérias cíveis ou criminais, em razão da manifestação de opiniões, comentários, informações ou notícias eventualmente compartilhadas na Plataforma e respectivos danos que causar a terceiros.De igual modo, se obriga por todos os seus atos e condutas praticados no Estabelecimento, isentando a STOP CLUB de qualquer obrigação, coobrigação ou solidariedade.
3.4 O USUÁRIO concorda com o uso das informações de avaliações e feedbacks do conteúdo em geral postado na plataforma, conforme descrito nos TERMOS DE PRIVACIDADE da STOPCLUB, não se opondo ou considerando-os violadores de quaisquer dos direitos da personalidade.
3.5 Informar imediatamente a STOPCLUB acerca de eventual conduta de má-fé por terceiros usuários, informações inverídicas, de discurso de ódio, fake news, violadora de direitos autorais ou da personalidade de terceiros, bem como de eventual má prestação de serviço ou defeito no produto por terceiros, principalmente àquelas praticadas pelos Estabelecimentos, de modo que se apurem responsabilidades.
3.6 Informar, as suas próprias expensas (tais como, mas não limitado a adesivos, informativos destacados no veículo, consentimento prévio, entre outros), sobre a captação de imagens de terceiros através de aplicativos e plataformas disponibilizadas pela STOPCLUB, bem como obter autorizações para a utilização e destinação dessas imagens e direitos da personalidade (nome, voz, imagem) destes terceiros.
4.1 Disponibilizar no site, aplicativo e demais plataformas da STOPCLUB espaço virtual que permita ao USUÁRIO devidamente cadastrado visualizar os conteúdos, imagens, notícias, informações, promoções, ofertas, redes de Estabelecimentos cadastrados, comentários e demais temas na Plataforma.
4.2 Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos USUÁRIOS, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente TERMO. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.
5.1 A utilização da Plataforma STOPCLUB, de modo que o USUÁRIO usufrua e tenha acesso às vagas de estacionamento ociosas, entre outras oportunidades, conteúdos, benefícios, descontos, Produtos e Serviços franqueados pelos Estabelecimentos e terceiros em geral, se dará no modelo de assinatura mensal, cujo preço, formas e meios de pagamento encontram-se disponibilizadas no aplicativo para smartphones e tablets, pelo site de https://app.stopclub.com.br/ e outros domínios e subdomínios da STOPCLUB.
5.2 O USUÁRIO declara e reconhece que a STOPCLUB poderá, a qualquer tempo, alterar, para mais ou para menos, os valores contidos na Plataforma, bem como as ofertas, descontos, promoções, benefícios, rol de Estabelecimentos, haja vista serem franqueados por terceiros, ressalvada, porém, a notificação prévia aos USUÁRIOS.
5.3 O USUÁRIO poderá cancelar a contratação da Plataforma STOPCLUB a qualquer momento, independentemente do pagamento de multa, e sendo devido, apenas, o valor do corrente mês. Sendo-lhe vedado, por conseguinte, o acesso às vagas de estacionamento ociosas, entre outras oportunidades, conteúdos, benefícios, descontos, Produtos e Serviços franqueados pelos Estabelecimentos e terceiros em geral contidos na Plataforma STOPCLUB.
5.3.1 No caso do USUÁRIO aderir aos Planos Pré-Pagos, no momento do cancelamento, não serão admitidos qualquer tipo de reembolso dos meses já pagos, de forma antecipada. Nesta hipótese, o USUÁRIO poderá usufruir da Plataforma até expirar os meses até então pagos.
5.4 A STOPCLUB, por mera liberalidade, poderá conceder ao USUÁRIO um período experimental (“Trial”), consistente na utilização da Plataforma e respectivos Planos, pelo USUÁRIO, por até 15 (quinze) dias, sem cobrança. No entanto, para ativar a modalidade Trial, o USUÁRIO deverá validar um dos Planos da Plataforma através de cartão de crédito válido. Ao final do período do Trial, e caso o USUÁRIO não manifeste interesse por sua suspensão, será iniciada a cobrança, de forma automática, aplicando-se, se for o caso, os termos da Cláusula 5.3.
6.1 O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados, inclusive de cobrança pela manutenção, permanência ou acesso à rede de USUÁRIOS na plataforma de titularidade da STOPCLUB.
6.2 As novas condições entrarão em vigência assim que forem veiculadas no site, sendo possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, por meio do site STOPCLUB, o que gerará o cancelamento de seu CADASTRO.
6.3 Devido a regras internas, existem categorias de negócios que não são aceitas pela STOPCLUB e, portanto, são proibidas de utilizar os nossos serviços. Ao criar uma conta na nossa plataforma, você confirma que aceita nossos Termos de Serviço e não pratica as seguintes atividades: Dropshipping; Drogas; Armas e munições; Produtos ou serviços ilegais; Pornografia ou conteúdo adulto; Qualquer produto ou serviço que infrinja as leis de direitos autorais, marcas registradas ou comerciais de qualquer terceiro.
6.4 Eventual informação inverídica, discurso de ódio, ofensas em geral, calúnia, injúria, difamação, furto, roubo, depredação, e quaisquer tipos de reclamações de qualquer natureza, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO, respondendo por eventuais prejuízos ou danos gerados diretamente ou indiretamente, sem qualquer vínculo ou assunção de responsabilidades pela STOPCLUB, uma vez que se trata de plataforma de intermediação.
6.5 Na hipótese de demandas judiciais intentadas contra a STOPCLUB em razão de conteúdos indevidos ou manifestamente imorais ou ilegais, má prestação dos serviços e defeito em produtos, caberá aquele que gerou a conduta assumir sua integral responsabilidade inclusive de todas e quaisquer despesas, inclusive honorários advocatícios, sendo ainda incluído no polo passivo da referida ação judicial.
6.6. O USUÁRIO licencia todo e qualquer direito autoral, seja ele incidente em textos, fotos, desenhos, áudios, vídeos postados na plataforma, para uso global, irrevogável e irretratável, sem limitação de tempo ou vezes, em qualquer mídia, modalidade ou suporte, isentando a STOPCLUB de eventual uso indevido por terceiros, na forma prevista no item 6.5 acima.
6.7 O USUÁRIO declara e tem conhecimento que poderão ser exibidos na Plataforma STOPCLUB conteúdos de publicidade e propaganda em geral, não tendo qualquer direito a recebimentos financeiros por post, cliques, acessos ou percentuais, não obstante as referidas publicidades ou propagandas serem exibidas em conjunto com as informações, artigos, textos, nomes, imagens ou dados existentes na Plataforma.
6.8 A plataforma STOPCLUB poderá, também, sublicenciar, repostar, compartilhar ou ceder os direitos, conteúdos, informações ou dados em gerais para outras plataformas, do mesmo segmento ou não, assegurando, por sua vez, que tais plataformas detenham os direitos e obrigações ora estipulados neste TERMO.
6.9 A STOPCLUB, na qualidade de mera fornecedora da Plataforma e suas ferramentas tecnológicas, não se responsabiliza pelo uso indevido, para fins ilícitos ou inapropriados desta, inclusive na captura de imagens de terceiros pelo USUÁRIO sem o prévio consentimento daqueles.
6.10 O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.
6.11. As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente Termo o foro da Comarca do Rio de Janeiro.
Atualizado em 18 de outubro de 2023